Atualização do saldo do PASEP de servidor militar
- problema
Servidor militar aposentado decidiu nos consultar para revisar o saldo de sua conta do Pasep
O servidor suspeitava que seu saldo não estava sendo corrigido de forma adequada ao longo dos anos. Decidiu nos procurar antes de ingressar com uma ação judicial para garantir a restituição de valores retidos.
- solução
Após uma análise detalhada, constatamos duas irregularidades significativas: a) o saldo do Pasep não foi atualizado conforme os índices oficiais de correção monetária; e b) os juros aplicados ao saldo estavam inferiores ao percentual estabelecido por lei. Com base nessas conclusões, emitimos um parecer técnico detalhando os cálculos e apontando as inconsistências.
- Entrega de valor
O servidor militar foi orientado a procurar um advogado especializado para identificar as melhores teses jurídicas para o caso. O parecer técnico será fundamental tanto para a análise de viabilidade econômico-financeira quanto para subsidiar a petição inicial, aumentando as chances de êxito na justiça.
- Aumento das chances de êxito
- Orientação estratégica
- Redução de riscos
- Viabilidade econômico-financeira